Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 156/2024 (68657)
Data Publicação Diário
16/04/2024
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Ementa
Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à
fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 03/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de atualização de licenças e suporte dos produtos Oracle que compõem a infraestrutura de banco de dados e de desenvolvimento de aplicações do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. LEONEL CARNEIRO PEREIRA – Fiscal e WILLIAM CESAR MESQUITA SODRE – Fiscal Substituto. Designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°. Revogar a Portaria DG nº 101/2021.