Resolução Administrativa nº 33/2023 (63738)

Publicação:
Resolução Administrativa nº 33/2023 (63738)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T21:15:46Z
dc.date.available	2025-11-21T21:15:46Z
dc.date.issued	2023-03-16	pt_BR
dc.description.abstract	- Alterar as férias da Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2021, anteriormente designadas de 10/04 a 09/05/2023, com conversão em pecúnia do terço final (30/04 a 09/05/2023) e gozo efetivo de 10 a 29/04/2023, para serem usufruídas de 08/05 a 06/06/2023, com conversão em pecúnia do terço final (28/05 a 06/06/2023) e gozo efetivo de 08 a 27/05/2023; - Conceder férias à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, relativas ao 2º período do exercício de 2022, para serem usufruídas de 20/11 a 19/12/2023, com conversão em pecúnia do terço inicial (20 a 29/11/2023) e gozo efetivo de 30/11 a 19/12/2023, ficando o pagamento do abono condicionado às disponibilidades orçamentária e financeira. (Publicada DEJT: 15/03/2023)	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41307
dc.title	Resolução Administrativa nº 33/2023 (63738)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	33	pt_BR
local.identifier.year	2023	pt_BR
local.type.ato	Resolução Administrativa - RA	pt_BR

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