Publicação: Portaria da Escola Judicial nº 38/2026
| dc.date.accessioned | 2026-05-28T13:44:05Z | |
| dc.date.available | 2026-05-28T13:44:05Z | |
| dc.date.issued | 2026-05-28 | |
| dc.description.abstract | Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís / Brasília / São Luís e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Fernanda Franklin da Costa Ramos, Juíza do Trabalho Titular, ora exercendo a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 974, a fim de participar do Seminário “Desafios Processuais e Institucionais no Julgamento do Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo à Escravidão”, evento promovido pela ENAMAT, que ocorrerá no dia 23 de junho de 2026, na cidade de Brasília/DF. | |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/47552 | |
| dc.publisher | Francisco de Assis Teles Nunes | |
| dc.title | Portaria da Escola Judicial nº 38/2026 | |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | |
| local.identifier.number | 38 | |
| local.identifier.year | 2026 | |
| local.type.ato | Portaria |
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