Publicação:
Portaria da Presidência nº 229/2020 (57733)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T16:49:08Z
dc.date.available2025-11-21T16:49:08Z
dc.date.issued2020-05-13pt_BR
dc.description.abstractArt. 1º Retificar o Calendário Institucional de 2020, para antecipar o feriado do dia 28/7 (terça-feira) para o dia 15/5/2020 (sexta-feira) com a consequente suspensão do expediente, dos prazos judiciais, das audiências e do atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região. §1º Em virtude da antecipação do feriado de que trata o Art. 1º, fica excluído do Artigo 2º da Portaria GP nº 820/2019 o ponto facultativo decretado para o dia 27/7/2020 (segunda-feira).pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/37146
dc.titlePortaria da Presidência nº 229/2020 (57733)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number229pt_BR
local.identifier.year2020pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR
relation.isPublicationOfAmend8c1b52ce-d28b-4c9b-95b6-d590146181b6
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