Portaria da Diretoria-Geral nº 766/2010 (15982)

Publicação:
Portaria da Diretoria-Geral nº 766/2010 (15982)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-20T15:05:42Z
dc.date.available	2025-11-20T15:05:42Z
dc.date.issued	2012-02-07	pt_BR
dc.description.abstract	Suspender os efeitos da Portaria DG nº 450/2010, datada de 30/07/2010, que removeu o servidor Francisco das Chagas Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161329, da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, devendo o mesmo retornar para sua lotação anterior, qual seja a Vara do Trabalho de Pedreiras, em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 29004-26-2010.4.4.01.3700, pelo Exmo. Sr. Juiz Federal José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Maranhão, datada de 18/11/2010 que concedeu provimento parcial aos embargos de declaração impetrado pelo mencionado servidor, a qual este Tribunal tomou ciência nesta data.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/13399
dc.title	Portaria da Diretoria-Geral nº 766/2010 (15982)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	766	pt_BR
local.identifier.year	2010	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR
relation.isPublicationOfRevoker	5706d26e-a6db-4a8a-aa48-d6f487e42c17
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