Publicação:
Ato da Presidência nº 250/2009 (12759)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-20T13:26:47Z
dc.date.available2025-11-20T13:26:47Z
dc.date.issued2012-02-07pt_BR
dc.description.abstract1º Alterar o artigo 6º do Ato G.P. nº 223/09, de 23 de novembro de 2009, que disciplina o período do recesso forense, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º O horário de funcionamento do recesso será das 13:00 às 17:00 horas, à exceção do dia 24/12/2009, que não haverá expediente, e dia 31/12/2009, que será das 8:00 às 12:30 horas, compensando-se de acordo com a programação fixada na planilha de freqüência os dias efetivamente trabalhados pelos servidores.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/10242
dc.titleAto da Presidência nº 250/2009 (12759)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.alteradoPorAto da Presidência nº 254/2009 (12716)
local.description.statusAlterada
local.identifier.number250pt_BR
local.identifier.year2009pt_BR
local.type.atoAtopt_BR
relation.isAmendOfPublication69f1e300-a46f-45d4-a632-d5e8f8bf4e9a
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relation.isPublicationOfAmend78adca29-b0b7-4798-9067-64b66128b24e
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