Publicação: Portaria da Presidência nº 754/2023 (66473)
Data Publicação Diário
21/09/2023
Autores
Assuntos
ISSN da Revista
Título do Volume
Editor (a)
Ementa
Remover, a pedido, o servidor ILDO VIANA CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1715, da Vara do Trabalho de Balsas/MA, para ter exercício na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, a contar de 02/10/2023, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do artigo 18 da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990.