Portaria da Presidência nº 13/2024 (67391)

Publicação:
Portaria da Presidência nº 13/2024 (67391)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T22:20:08Z
dc.date.available	2025-11-21T22:20:08Z
dc.date.issued	2024-01-04	pt_BR
dc.description.abstract	Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, a remarcação das férias do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA, CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, referentes ao saldo de 20 (vinte) dias do exercício 2018, para o período de 04/02 a 23/03/2024, e do saldo de 20 (vinte) dias do exercício 2020, para o período de 24/02 a 14/03/2024, bem como a marcação das férias do 1º período do exercício 2021, para serem usufruídas no período de 02/04 a 01/05/2024, com conversão em abono pecuniário do terço final, do 2º período de férias do exercício 2021, para serem usufruídas no período de 09/09 a 08/10/2024, com conversão em abono pecuniário do terço final e do 1º período de férias do exercício 2022, para serem usufruídas de 18/11 a 17/12/2024, com conversão em abono pecuniário do terço final, obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/42594
dc.title	Portaria da Presidência nº 13/2024 (67391)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	13	pt_BR
local.identifier.year	2024	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR

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