Publicação:
Portaria da Presidência nº 192/2019

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T15:35:26Z
dc.date.available2025-11-21T15:35:26Z
dc.date.issued2019-03-12pt_BR
dc.description.abstractArt. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de FEVEREIRO de 2019, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/35104
dc.titlePortaria da Presidência nº 192/2019pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.alteradoPorPortaria da Presidência nº 298/2019 (54544)
local.description.statusAlterada
local.identifier.number192pt_BR
local.identifier.year2019pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR
relation.isAmendOfPublication0d15a5e0-023c-4222-a0c4-a2a1756a6990
relation.isAmendOfPublication.latestForDiscovery0d15a5e0-023c-4222-a0c4-a2a1756a6990

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