Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 218/2025 (74349)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T23:29:06Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T23:29:06Z | |
| dc.date.issued | 2025-05-22 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Termo de Cessão TRT16 Nº 02/2025, que tem por objeto a cessão não onerosa de uso do sistema de ponto eletrônico desenvolvido e utilizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, denominado PCPonto, à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, com o objetivo de contribuir para a modernização, transparência e controle da frequência dos seus servidores: ANDRÉ PEREIRA NUNES – Fiscal Titular e DIOGO DUAILIBE DA SILVA – Fiscal Substituto. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44892 | |
| dc.title | Portaria da Diretoria-Geral nº 218/2025 (74349) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 218 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2025 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
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