Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 497/2024 (71370)
Data Publicação Diário
09/12/2024
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A Portaria DG Nº 368/2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, o servidor DANIEL LEITE GUIMARÃES, Analista Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Gestão Socioambiental, para proceder à fiscalização e ao acompanhamento do Termo de Parceria nº 001/2023, celebrado com a EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A."