Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 565/2025
Data Publicação Diário
26/12/2025
Assuntos
ISSN da Revista
Título do Volume
Editor (a)
Raphael Pinheiro Laborne e Valle
Ementa
Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21 e da Cláusula Terceira, item 3.1, alínea “d”, do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do referido Acordo, que tem por objeto o compartilhamento do código fonte do Sistema de Monitoramento de Desempenho (SMD), desenvolvido pelo TRT14, com os tribunais co-partícipes, com eventual participação destes no desenvolvimento olaborativo do referido sistema, sob a supervisão do TRT14: ANDRÉ PEREIRA NUNES – Fiscal e DIOGO DUAILIBE DA SILVA – Fiscal Substituto.