Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 175/2020 (58173)
Data Publicação Diário
04/08/2020
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Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo
relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos serviços de
fornecimento de suporte, em regime 24x7, a softwares com licenciamento open
source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo ferramentas de infraestrutura ágil,
item 2 da Ata de Registro de Preços – PE 10601/2019-A - TRT 12ª Região, na qual consta
o TRT 16ª Região como órgão participante do Registro de Preços, os quais passam a ser
designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto:
PABLO TEÓFILO DURANS - Fiscal
STANLEY ARAUJO DE SOUSA - Fiscal Substituto