Publicação: Resolução Administrativa nº 158/2022 (62694)
Data Publicação Diário
03/10/2022
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Ementa
Referendar a Portaria GP nº 593/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno, alterou a composição da Comissão de Vitaliciamento para os Juízes Substitutos vitaliciandos, biênio 2022/2023, nos seguintes termos:
“Art. 1º. Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno , a composição da Comissão de Vitaliciamento para os Juízes Substitutos vitaliciandos, no biênio 2022/2023, que passa a ser composta pelos seguintes membros: Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente do Tribunal; Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor e Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Diretora da Escola Judicial.
Art 2º. O mandato dos membros da Comissão de Vitaliciamento coincidirá com o mandato dos Desembargadores integrantes da Administração do Tribunal Regional do trabalho da 16ª Região, nos termos do art. 3º do Ato Conjunto CGJT/ENAMAT nº 1/2013.
Art. 3º. Revogar a Portaria GP nº 245/2021. (Publicada DEJT: 30/09/2022)