Publicação: Portaria da Presidência nº 221/2023 (63993)
Data Publicação Diário
30/03/2023
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Ementa
01. Dispensar NILTON CELSO COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 977, da função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís; removê-lo da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para ter exercício na Vara do Trabalho de Barra do Corda, e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda, criado pela Lei Federal nº 7729, de 16/01/1989;