Publicação: Portaria da Presidência nº 552/2008 (9010)
Data Publicação Diário
07/02/2012
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Ementa
Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 03 a 07/11/2008, em virtude de afastamento da Juíza Titular para atuar no Juízo Auxiliar de Execução instituído por este Regional.