Publicação: Portaria da Presidência nº 142/2012 (23490)
Data Publicação Diário
15/03/2012
Autores
Assuntos
ISSN da Revista
Título do Volume
Editor (a)
Ementa
Declarar a vacância do cargo de Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003, ocupado pelo Excelentíssimo Senhor AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, tendo em vista a sua aposentadoria a partir de 20 de fevereiro de 2012.