Publicação: Portaria da Presidência nº 257/2021 (59916)
Data Publicação Diário
03/08/2021
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Ementa
R E S O L V E
1 – Dispensar EDVAN DE LIMA BRAGA, técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.757, da função comissionada FC-04- Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Timon/MA e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Timon, criado o pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.
2- Designar OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.353 para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Timon/MA.