Publicação: Portaria da Presidência nº 915/2023 (66981)
Data Publicação Diário
29/11/2023
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Ementa
Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, remotamente, nos períodos de 06 a 07/12/2023 e 18 a 19/11/2023, e, presencialmente, nos períodos de 04 a 05/12/2023 e 11 a 15/12/2023.