Publicação: Portaria da Presidência nº 418/2024 (68824)
Data Publicação Diário
15/05/2024
Autores
Assuntos
ISSN da Revista
Título do Volume
Editor (a)
Ementa
Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 414/2024, de 14/05/2024, para que passe a assim constar:
Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, os Magistrados, abaixo relacionados, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuarem nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos processos:
01.Nos dias 27 e 29/05/2024 - Juiz Substituto MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA;
02.No dia 28/05/2024 – Juiz Substituto JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.