Publicação: Portaria da Presidência nº 764/2015 (39064)
Data Publicação Diário
21/08/2015
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Aprovar o Calendário Institucional de 2016, anexo a esta portaria, para ampla e imediata divulgação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (art. 6º do Ato G.P. nº 241/2010).