Publicação: Ato da Presidência nº 123/2008 (8512)
Data Publicação Diário
07/02/2012
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Declarar a vacância do cargo de Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, criado pela Lei nº 10.770, de 21.11.2003, ocupado pelo Excelentíssimo Juiz INÁCIO DE ARAÚJO COSTA, tendo em vista sua aposentadoria em 1º de setembro do corrente ano.