Publicação:
Portaria da Diretoria-Geral nº 382/2024 (70053)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T22:43:38Z
dc.date.available2025-11-21T22:43:38Z
dc.date.issued2024-09-17pt_BR
dc.description.abstractDesignar, nos termos do art. 117 c/c art. 184, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados, para atuarem como gestores e fiscais responsáveis por assegurar o perfeito cumprimento das obrigações nos termos da Cláusula Sexta do Convênio TRT 16 nº 05/2024 celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que tem por objeto o oferecimento de apoio às atividades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, mediante a disponibilização de servidor da área de psicologia para a realização de laudo especializado de magistrados e servidores para embasamento das decisões da Junta Médica Oficial do TRT-16: EDSON BELFORT FILHO – Fiscal Titular e GUSTAVO DUARTE RODRIGUES – Fiscal Substituta. Designar a servidora MARILDA AMORIM PEREIRA DE SOUSA, Chefe do Setor de Saúde, como Gestora do Convênio mencionado no art. 1º desta Portaria.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43371
dc.titlePortaria da Diretoria-Geral nº 382/2024 (70053)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.alteradoPorPortaria da Diretoria-Geral nº 136/2025 (73744)
local.alteradoPorPortaria da Diretoria-Geral nº 40/2026
local.description.statusAlterada
local.identifier.number382pt_BR
local.identifier.year2024pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR
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