Publicação: Portaria da Escola Judicial nº 37/2026
Data Publicação Diário
11/05/2026
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Editor (a)
Francisco de Assis Teles Nunes
Ementa
Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 36/2026, de 06 de maio de 2026, que autorizou o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Rui Oliveira de Castro Vieira, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 832, titular da Vara do Trabalho de Balsas, a fim de participar da 25ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 11 a 15 de maio de 2026, nesta capital.