Publicação: Portaria da Presidência nº 287/2024 (68516)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T22:35:56Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T22:35:56Z | |
| dc.date.issued | 2024-04-05 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 82/2018, os mem-bros da Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal (Coordenado-ra); II – SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Corregedoria (Vice-Coordenador); III – CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Traba-lho de São João dos Patos, indicado pela Associação dos Magistrados do Trabalho - AMATRA XVI; IV - MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, representante da Diretoria-Geral; V - MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário, Área Administrativa – Agente da Polícia Judicial, representante da Divisão de Engenharia e Arquitetura; VI - NIKOLE MELO DE MENDONÇA, representante da Divisão de Engenharia e Arquitetura; VII - ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário, Área Administrativa, representante do Setor de Saúde; VIII - TATIANA DE MORAIS LACERDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, servidora com qua-lificação em área relacionada à Segurança do Trabalho (Secretária). Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 n° 237, de 22 de março de 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43137 | |
| dc.title | Portaria da Presidência nº 287/2024 (68516) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Revogada | |
| local.identifier.number | 287 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2024 | pt_BR |
| local.revogadoPor | Portaria da Presidência nº 118/2026 | |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
| relation.isPublicationOfRevoker | 8ab36217-aa4e-49bc-a2ca-299b898250b9 | |
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| relation.isRevokerOfPublication | e17c8af6-15a8-48ad-b8e5-421c2d000325 | |
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