Resolução Administrativa nº 164/2007 (6597)

Publicação:
Resolução Administrativa nº 164/2007 (6597)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-20T11:20:57Z
dc.date.available	2025-11-20T11:20:57Z
dc.date.issued	2012-02-07	pt_BR
dc.description.abstract	Deferir ao Exmo. Sr. INÁCIO DE ARAÚJO COSTA, Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís e Presidente da AMATRA XVI – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, o pedido de afastamento de suas funções judicantes na referida Vara Trabalhista, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 11/10/2007, com amparo no art. 73, inciso III, da Lei Complementar nº 35/79.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/5889
dc.title	Resolução Administrativa nº 164/2007 (6597)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	164	pt_BR
local.identifier.year	2007	pt_BR
local.type.ato	Resolução Administrativa - RA	pt_BR

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