Publicação: Portaria da Presidência nº 865/2016 (44435)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T08:23:29Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T08:23:29Z | |
| dc.date.issued | 2016-10-03 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Rio de Janeiro e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, para viajar da cidade de Brasília/DF à cidade de São Luís/MA, a fim de, no dia 6/10/2016, proferir palestra no Seminário sobre Direito e Políticas Públicas de Prevenção e Assistência às Vítimas de Trabalho Escravo, que ocorrerá nos dias 6 e 7/10/2016, em São Luís/MA, promovido pelo Ministério Público do Trabalho e apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/28677 | |
| dc.title | Portaria da Presidência nº 865/2016 (44435) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 865 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2016 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
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