Publicação: Resolução Administrativa nº 92/2025 (74222)
Data Publicação Diário
14/05/2025
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Ementa
Referendar a Portaria GP/TRT 16 nº 157/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno
Retificou o Art. 1º da Portaria GP/TRT16 nº 51, de 23 de janeiro de 2025, para que passe assim a constar:
“Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, e a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercerem, pelo período de 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenadora Substituta do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de São Luís (CEJUSC JT São Luís), sem prejuízo das atividades em suas unidades de lotação.”