Publicação: Portaria da Presidência nº 1644/2013 (33448)
Data Publicação Diário
30/12/2013
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Ementa
Remover, a pedido, o servidor FRANCISCO CÉSAR SALOMÃO JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, mediante permuta com o servidor HERMANO JOSÉ SALES ROCHA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal daquele Regional, com fundamento no artigo 36 da Lei nº 8.112/90; artigo 20 da Lei nº 11.416/2006; artigos 7º, inciso II, 12 e 13, da Resolução CSJT nº. 110/2012; Portaria GP nº. 1090/2013, deste TRT da 16ª Região, concedendo-lhe trânsito de 10 (dez) dias, com efeitos a contar de 31/12/2013.