Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 183/2025 (74087)
Data Publicação Diário
07/05/2025
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Designar o servidor EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 137, como Gestor Titular das Atas de Registro de Preços nº 51/2025 e nº 52/2025, que tem por objeto a aquisição eventual e futura de café e açúcar, respectivamente, para atender as demandas do Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Fórum “Astolfo Serra” e Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado do Maranhão, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 90006/2025. Designar como substituto do Gestor o servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, matrícula n° 391, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.