Outros nº 5/2011 (19157)

Publicação:
Outros nº 5/2011 (19157)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-20T15:50:38Z
dc.date.available	2025-11-20T15:50:38Z
dc.date.issued	2012-02-07	pt_BR
dc.description.abstract	A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da 7ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, criada pela Lei nº 12.426, de 17/6/2011, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Mms. Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/14866
dc.title	Outros nº 5/2011 (19157)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	5	pt_BR
local.identifier.year	2011	pt_BR
local.type.ato	Despacho	pt_BR

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