Publicação: Portaria da Presidência nº 314/2023 (64413)
Data Publicação Diário
27/04/2023
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Ementa
R E S O L V E 1-Dispensar REINALDO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1081, da função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís;
2- Dispensar ELANE ROCHA DA SILVA FERRAZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2001, da função comissionada FC-02- Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à 5ª VT de São Luís.
A presente portaria produzirá efeitos a contar de 1/6/2023.