Publicação: Portaria da Presidência nº 122/2019 (53756)
Data Publicação Diário
05/02/2019
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Ementa
Art. 1º. Conceder aos juízes engajados no desenvolvimento dos trabalhos durante a Gincana Judicial de 2018, 05 (cinco) dias de folga, a critério de cada magistrado, observada a necessidade de comunicação e autorização da Corregedoria Regional deste Tribunal para sua fruição.
Art. 2º. A concessão de folgas aos servidores envolvidos deverá ser concedida pelo Magistrado responsável pela administração de cada Vara do Trabalho, de acordo com a carga de trabalho extraordinária de cada servidor participante.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.