Portaria da Diretoria-Geral nº 49/2021 (59302)

Publicação:
Portaria da Diretoria-Geral nº 49/2021 (59302)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T17:42:50Z
dc.date.available	2025-11-21T17:42:50Z
dc.date.issued	2021-03-23	pt_BR
dc.description.abstract	Designar servidores para procederem à fiscalização e à gestão do Contrato nº 22/2020, que tem por objeto o fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, com rótulo aprovado pelo DNPM, contendo a data de envasilhamento e validade do produto, na forma de garrafões de 20 (vinte) litros retornáveis, sob o regime de comodato, durante o exercício de 2021, nas Varas do Trabalho de Açailândia, Bacabal, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês e São João dos Patos. Designar o Servidor JOSÉ COELHO DE MELO, Coordenador de Serviços Gerais, matrícula nº 308.16.2096, como Gestor do Contrato mencionado no Art. 1º, desta Portaria, observando, obrigatoriamente, as atribuições contidas no Art. 40, I, da IN 05/2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/38603
dc.title	Portaria da Diretoria-Geral nº 49/2021 (59302)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	49	pt_BR
local.identifier.year	2021	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR

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