Publicação:
Portaria da Presidência nº 734/2022 (62955)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T19:17:28Z
dc.date.available2025-11-21T19:17:28Z
dc.date.issued2022-11-16pt_BR
dc.description.abstractR E S O L V E Art. 1º. O Capítulo III da Resolução Administrativa TRT16 nº 227, de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art 9º Fica delegada à Presidência a competência para legislar sobre o Colegiado Temático objeto desta Resolução. Art. 10. Revogado. Art. 11. Revogado. Art. 12. Revogado. Art. 13. Revogado. Art. 14. Revogado”. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/40231
dc.titlePortaria da Presidência nº 734/2022 (62955)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number734pt_BR
local.identifier.year2022pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR
relation.isPublicationOfAmende5b792c4-aaef-4eb6-bd61-db9ed2516787
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