Publicação: Portaria da Vice-Presidência nº 17/2026
Data Publicação Diário
11/09/2026
Assuntos
ISSN da Revista
Título do Volume
Editor (a)
Olivia Maria Oliveira Almeida
Ementa
Art. 1º. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São
Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o
pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA,
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de
participar da Sessão Solene de Comemoração aos 80 anos do Tribunal Superior do
Trabalho no dia 16/9/2026, em Brasília/DF.