Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 474/2025 (76686)
Data Publicação Diário
21/10/2025
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A Portaria DG Nº 11/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 21/2024, que tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados: INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA – Fiscal Titular e JOSÉ DE RIBAMAR VIANA FILHO – Fiscal Substituto" (NR)