Publicação:
Portaria da Diretoria-Geral nº 53/2021 (59303)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T17:43:08Z
dc.date.available2025-11-21T17:43:08Z
dc.date.issued2021-03-23pt_BR
dc.description.abstractDesignar servidores para procederem à fiscalização e à gestão do Contrato nº 24/2020, que tem por objeto o fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, com rótulo aprovado pelo DNPM, contendo a data de envasilhamento e validade do produto, na forma de garrafões de 20 (vinte) litros retornáveis, sob o regime de comodato, durante o exercício de 2021, para a Vara do Trabalho de Timon/MA: MAURO HEIDER SILVA FERREIRA – Fiscal Titular e MANOEL VITORINO OZORIO MOTA – Fiscal Substituto. Designar o Servidor JOSÉ COELHO DE MELO, Coordenador de Serviços Gerais, matrícula nº 308.16.2096, como Gestor do Contrato mencionado no Art. 1º, desta Portaria, observando, obrigatoriamente, as atribuições contidas no Art. 40, I, da IN 05/2017.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/38613
dc.titlePortaria da Diretoria-Geral nº 53/2021 (59303)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number53pt_BR
local.identifier.year2021pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR

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