Publicação:
Portaria da Presidência nº 690/2023 (66366)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T22:00:38Z
dc.date.available2025-11-21T22:00:38Z
dc.date.issued2023-09-05pt_BR
dc.description.abstractReverte a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão civil antes destinada à Senhora NARA GEYSELLE COSTA BRITO, em favor de ARTUR VINÍCIUS SOARES COUTO, filho e beneficiário da pensão temporária do servidor falecido do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Senhor HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, em virtude de findo o prazo de concessão da pensão civil à viúva, passando ele a perceber a cota no percentual de 100% (cem por cento) do valor apurado, até 03/05/2023 (véspera de completar 21 anos de idade).pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41924
dc.titlePortaria da Presidência nº 690/2023 (66366)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.alteradoPorPortaria da Presidência nº 714/2023 (66379)
local.description.statusAlterada
local.identifier.number690pt_BR
local.identifier.year2023pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR
relation.isAmendOfPublicationd8f3b165-b9c8-4e71-ae6b-3c0f7673d862
relation.isAmendOfPublication.latestForDiscoveryd8f3b165-b9c8-4e71-ae6b-3c0f7673d862

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 2 de 2
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Texto Principal.pdf
Tamanho:
352.82 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Texto Consolidado.pdf
Tamanho:
216.73 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format