Publicação:
Apostila de Incorporação de Quintos nº 5/2006

dc.contributor.authorJúlio César Guimarães
dc.date.accessioned2026-03-28T02:23:41Z
dc.date.available2026-03-28T02:23:41Z
dc.date.issued2006-05-18
dc.description.abstractNo título do (a) servidor (a) Carlos Magno de Resende, matrícula nº 30816483, foi feita a seguinte Apostila, acerca da incorporação de parcelas de quintos, tendo em vista o constante no PA-226/2006 e na Resolução Administrativa n° 065 de 26/04/2006, com fulcro na redação original dos artigos 3° e 10 da Lei n° 8.911/94, bem como no artigo 3° da Medida Provisória n° 2.225-45/2001, sendo a (s) referida (s) parcela (s) transformada (s) em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada/VPNI:
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/47225
dc.publisherAnderson Amorim Alves
dc.titleApostila de Incorporação de Quintos nº 5/2006
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.alteradoPorApostila da Diretoria-Geral nº 1/2021 (59521)
local.description.statusAlterada
local.identifier.number5
local.identifier.year2006
local.type.atoPortaria
relation.isAmendOfPublication8be4d071-534b-49f0-8c3b-4b13766ab0af
relation.isAmendOfPublication.latestForDiscovery8be4d071-534b-49f0-8c3b-4b13766ab0af

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