Publicação: Portaria da Presidência nº 554/2022 (62460)
Data Publicação Diário
24/08/2022
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Ementa
01. Remover, a pedido, THIAGO FARIAS MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-7, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1925, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para ter exercício na Vara do Trabalho de Chapadinha.
02. Conceder-lhe o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90.
03. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.