Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 225/2025 (74415)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T23:29:33Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T23:29:33Z | |
| dc.date.issued | 2025-05-27 | pt_BR |
| dc.description.abstract | A Portaria DG nº 214/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento de todos os Termos de Compromisso oriundos do Edital de Credenciamento nº 01/2025, que tem por objeto o credenciamento de Cooperativas ou Associações de catadores de materiais recicláveis para a realização dos serviços de eliminação de autos findos (processos judiciais), incluindo a coleta, descaracterização, preferencialmente por meio de fragmentação manual ou mecânica, com garantia de que não possa ser revertida, e reciclagem desse material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: JOSELIN FERREIRA DE SOUSA – Fiscal e DANIEL LEITE GUIMARÃES – Fiscal Substituto" (NR) | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44910 | |
| dc.title | Portaria da Diretoria-Geral nº 225/2025 (74415) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 225 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2025 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
| relation.isPublicationOfAmend | 8a07a1df-8b74-44fc-8911-cf28b4700b2f | |
| relation.isPublicationOfAmend.latestForDiscovery | 8a07a1df-8b74-44fc-8911-cf28b4700b2f |
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