Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 64/2025 (72871)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-22T09:06:00Z | |
| dc.date.available | 2025-11-22T09:06:00Z | |
| dc.date.issued | 2025-02-21 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 13/2024, que tem por objeto a execução de processamento de folha de pagamento salarial e outras indenizações do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, lançados em contas correntes dos servidores públicos, abrangendo magistrados, servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o TRT16, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, sem exclusividade e onerosidade, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, firmados com o Banco do Brasil S/A: CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA - Matrícula 547 - Fiscal do Contrato e GEORGEANE DUTRA COELHO - Matrícula 2055 - Fiscal Substituta do Contrato. Designar a servidora JESSIKA ALVES DA SILVA LIMA - Matrícula 2145 , Chefe da Divisão de Folha de Pagamento, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1° | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/45798 | |
| dc.title | Portaria da Diretoria-Geral nº 64/2025 (72871) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 64 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2025 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
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