Edital da Presidência nº 1/2022 (61367)

Publicação:
Edital da Presidência nº 1/2022 (61367)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T18:11:00Z
dc.date.available	2025-11-21T18:11:00Z
dc.date.issued	2022-03-25	pt_BR
dc.description.abstract	O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a vacância da Titularidade da Vara do Trabalho de Timon-MA, em decorrência da promoção do Juiz Francisco José de Carvalho Neto ao cargo de Desembargador, torna público o processo unificado de remoção interna de Juízes Titulares, para os efeitos de que trata o art. 654, § 5º, “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como do art. 56, do Regimento Interno da Corte Regional, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho integrantes da 16ª Região, de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da respectiva publicação do presente Edital, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da aludida Vara do Trabalho de Timon-MA, e para outras Unidades Judiciárias que, eventualmente, venham a vagar em decorrência de remoções subsequentes de outros magistrados titulares.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/38710
dc.title	Edital da Presidência nº 1/2022 (61367)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	001	pt_BR
local.identifier.year	2022	pt_BR
local.type.ato	Edital	pt_BR

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