Publicação: Portaria da Presidência nº 361/2023 (64591)
Data Publicação Diário
09/05/2023
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Ementa
R E S O L V E Art. 1º Retificar o Art. 2º da Portaria GP/TRT16 nº 15/2023, que passará a assim constar:
“Art. 2º. A Comissão de Vitaliciamento terá a seguinte composição:
I - o(a) Desembargador(a) Presidente;
II – o(a) Desembargador(a) Vice-Presidente e Corregedor;
III - o(a) Desembargador(a) Diretor(a) da Escola Judicial.
§ 1º Os membros constantes dos incisos I e II deste artigo serão o(a) Coordenador(a) e o(a) Vice-Coordenador(a) da Comissão.”