Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 10/2026
Data Publicação Diário
15/01/2026
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Editor (a)
Raphael Pinheiro Laborne e Valle
Ementa
Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para avaliação e indicação de solução para o fornecimento de refeições leves destinadas às atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e da Escola Judicial do TRT-16, e designa seus membros, nos termos da Lei nº 14.133/2021.