Outros nº 14/2006 (2781)

Publicação:
Outros nº 14/2006 (2781)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-20T10:24:32Z
dc.date.available	2025-11-20T10:24:32Z
dc.date.issued	2012-02-07	pt_BR
dc.description.abstract	E D I T A L G.P. Nº 012/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de AÇAILÂNDIA– MA, para fins de remoção, pelo critério de antiguidade, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/3866
dc.title	Outros nº 14/2006 (2781)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	14	pt_BR
local.identifier.year	2006	pt_BR
local.type.ato	Despacho	pt_BR

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