Publicação: Portaria da Presidência nº 724/2024 (70133)
Data Publicação Diário
27/09/2024
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Ementa
Art. 1º Aprovar o Calendário Institucional de 2025, anexo ao presente expediente, para ampla e imediata divulgação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em atenção às normas de regência (art. 6° do Ato GP n° 7/2020).