Publicação: Portaria da Presidência nº 159/2018 (50075)
Data Publicação Diário
01/02/2018
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Ementa
1- Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no período
de 5 a 7/2/2018, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO
MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís,
referentes ao 1° período de 2018, atualmente marcadas para 16/1 a 14/2/2018,
ficando os 3 (três) dias remanescentes para serem usufruídos nos dias 11, 12 e
13/7/2018.
2-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para
o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução
Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao
mencionado magistrado, matrícula nº 30816685, a fim de participar da Solenidade
de Posse do Excelentíssimo Senhor Francisco Luciano de Azevedo Frota no cargo
de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, a ser realizada no dia 6 de
fevereiro de 2018.