Publicação:
Ato Regulamentar da Presidência nº 1/2014 (35331)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-20T22:00:48Z
dc.date.available2025-11-20T22:00:48Z
dc.date.issued2014-08-18pt_BR
dc.description.abstractRegulamenta os critérios e procedimentos para remoção interna de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências. (Alterado pelos Atos Regulamentares nºs 08/2015 e 13/2015)pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/21377
dc.titleAto Regulamentar da Presidência nº 1/2014 (35331)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.alteradoPorAto Regulamentar da Presidência nº 13/2015 (41336)
local.alteradoPorAto Regulamentar da Presidência nº 8/2015 (40619)
local.description.statusRevogada
local.identifier.number01pt_BR
local.identifier.year2014pt_BR
local.revogadoPorAto Regulamentar da Presidência nº 5/2022 (62777)
local.type.atoAtopt_BR
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